Fico imaginando o estado de indignação do cidadão ao tomar conhecimento que está sendo tramado mais um assalto ao seu bolso. Difícil de crer, mas é verdade: os dois principais partidos da base governista se uniram para aprovar na Câmara Federal, e até setembro, a recriação da CPMF - batizada de Contribuição Social da Saúde. Nada justifica a articulação para o retorno do imposto do cheque. A não ser o péssimo costume do governo Lula de apelar para o aumento da carga tributária, toda vez que se sente em dificuldades em função do desequilíbrio fiscal provocado pelo aumento dos seus gastos correntes, em especial os de pessoal.
No exercício do meu mandato de deputado federal, votei pelo fim da antiga CPMF por considerar que ela não era mais necessária e que existiam outros meios para o financiamento da saúde. Da mesma forma, fui contra a criação da nova CPMF e mostrei que o governo fazia terrorismo ao dizer que sem o imposto do cheque haveria o caos na saúde. O mundo não se acabou, como o governo alardeava, e até hoje não surgiram fatos novos suficientemente fortes para justificar, aos olhos da sociedade, a imposição de mais um tributo. É pura cortina de fumaça a versão dos governistas de que a nova CPMF será recriada por causa da queda da arrecadação federal e da epidemia da gripe suína. É possível enfrentar estes problemas emergenciais por outros caminhos que não o da criação de um imposto permanente.
A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2008 e aproxima-se dos 40% do PIB. É um fardo pesado demais para o brasileiro que trabalha quatro meses por ano para as diversas esferas de governo. Só a União abocanha os proventos de três meses do trabalhador. Não há, portanto, espaço para que seja jogado em suas costas mais um tributo, o que recomenda a adoção de outro remédio para o enfrentamento dos problemas conjunturais: o corte da gordura governamental, com a melhoria da qualidade de seus gastos. Mesmo em plena crise, o governo Lula continuou a aumentar irresponsavelmente seus gastos correntes que cresceram a índice superior ao da queda da arrecadação federal.
Falta dinheiro para o financiamento da saúde porque o governo Lula prioriza outras áreas. Só em 2009 a União terá que fazer frente a uma nova despesa de R$ 20 bilhões em decorrência dos reajustes concedidos aos servidores e neste ano a despesa com pessoal chegará a 170 bilhões de reais. Na verdade, quando o governo mobiliza sua base parlamentar para recriar a CPMF não o faz para financiar a saúde. O faz para colocar mais dinheiro em caixa em uma conjuntura que sua conta não fecha. E não há como fechar, se ele gasta mais do que arrecada.
Paulo Renato de Souza
O assalto ao contribuinte esbarrará na resistência da sociedade e dos partidos de oposição. Não está dado que o governo conseguirá o seu intento de meter a mão no bolso do brasileiro. Se houver a mobilização da opinião pública, a trama da nova CPMF terá o mesmo destino que teve o antigo imposto do cheque; a derrota no Congresso Nacional.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Sessão é Hoje
Coloco abaixo quais as matérias que vão ser apreciadas hoje a noite em plenário na câmara municipal:
VETO 05/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL - VETA TOTALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 13/09/CM (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009 - AUTORIZAÇÃO DA CAMARA PARA APROVAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO)
VETO - 0006/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETA TOTALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 16/09/CM (PROJETO DE LEI Nº 21/09 - COMUNICAR O CONTRIBUINTE DEVEDOR DAS CONTAS VENCIDAS)
PROJETO DE LEI - 0027/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0036/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0050/2009 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI 1735, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM C OMISSÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0004/2009 - RICARDO BARBOSA DE SOUZA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, DO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0035/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GALVÃO. (24/06/2009)
REQUERIMENTO - 0036/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MIQUELETTO. (30/07/2009)
REQUERIMENTO - 0037/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOLFI. (28/07/2009)
REQUERIMENTO - 0038/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUINA BALDO. (30/07/2009)
MOÇÃO - 0017/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE VINTE E CINCO ANOS DA ESCOLA ODILON LEITE FERRAZ
MOÇÃO - 0018/2009 - ESTANISLAU STECK - CONGRATULAÇÕES PELA 11ª EDIÇÃO DA SEMANA ÍTALO LOUVEIRENSE E 59ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA.
MOÇÃO - 0019/2009 - ESTANISLAU STECK - CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO AGRICULTOR - 28 DE JULHO.
MOÇÃO - 0020/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - CONGRATULAÇÕES PELO DIAS DOS PAIS
INDICAÇÃO - 0514/2009 - JOSÉ CLODOALDO MARTINS - SOLICITA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIAS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
INDICAÇÃO - 0515/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA A IMPLANTAÇAO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA PAULO PRADO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO.
INDICAÇÃO - 0516/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJAM ESCALADOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO VERARDO, JOÃO PAGOTO, SANTO SCARANCE E AV. RICIERI CHIQUETO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EEPG "PROFESSOR ALBERTO FERREIRA REZENDE".
INDICAÇÃO - 0517/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA KARL KIEBLOCK, NO RESIDENCIAL BURCH
INDICAÇÃO - 0518/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0519/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA AV PAULO PRADO.
INDICAÇÃO - 0520/2009 - AILTON DOMINGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DISPONDO: "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DISTINTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICÍPIO DE SAÚDE LOUVEIRA".
INDICAÇÃO - 0521/2009 - AILTON DOMINGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DISPONDO: "SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CONHECENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRIGIDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA".
INDICAÇÃO - 0522/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ANTONIO CHICALHONE.
INDICAÇÃO - 0523/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ARMANDO BERTIE, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0524/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IRMÃ FIDELINA, EM FRENTE À ESCOLA EE ODILON LEITE FERRAZ.
INDICAÇÃO - 0525/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORREGEDORIA DA BRIOSA GUARDA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, COMO PREVÊ O ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO DEC. N.º 5.123/04
INDICAÇÃO - 0526/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O ESTATUTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LOUVEIRA, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO MESMO.
INDICAÇÃO - 0527/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA NA BRIOSA GUARDA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, COMO PREVÊ O ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO DEC. N.º 5.123/04.
INDICAÇÃO - 0528/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA AVENIDA JOSÉ MAMPRIM, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0529/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA OU TROCA DA CAIXA DE ÁGUA NO JARDIM VISTA ALEGRE, BEM COMO A RETIRADA DE DUAS BOMBAS QUE ESTÃO PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.
INDICAÇÃO - 0530/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ILDA MARIA SIMÕES, NO PARQUE DOS SABIÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0531/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA LEONE BERTOLINE, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
INDICAÇÃO - 0532/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA,REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MAQUINA, BEM COMO EFETUADO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: OURO VERDE E TREZE DE MAIO, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0533/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO FAIXA AZUL.
INDICAÇÃO - 0534/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA,REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA VITORIA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO - 0535/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA CESIRA LEOPOLDA PAVARIN BIASI, NO BAIRRO ABADIA.
INDICAÇÃO - 0536/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL EM RUA EXISTENTE NO BAIRRO VASSORAL, PRÓXIMO A ÁGUA MINERAL RAIZ DA SERRA.
INDICAÇÃO - 0537/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE A PONTE (VIADUTO) E A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DO LEITÃO.
INDICAÇÃO - 0538/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE DO BAIRRO ABADIA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0539/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0540/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS A ENTRADA DO JARDIM SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RESIDENCIAL CALDANA.
INDICAÇÃO - 0541/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0542/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DA ENTRADA DO BAIRRO ABADIA E JARDIM NOVA AMÉRICA.
INDICAÇÃO - 0543/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DE ACESSO A VILA PASTI, JARDIM 21 DE MARÇO E DAE.
INDICAÇÃO - 0544/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VASSORAL.
INDICAÇÃO - 0545/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA SEJA EFETUADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NA ESTRADA TEREZA BIZZETO CESTAROLI, PRÓXIMO A CHÁCARA LOVATTI, COM COLOCAÇÃO DE ADUELAS.
INDICAÇÃO - 0546/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A REMOÇÃO DE LIXEIRA EXISTENTE EMBAIXO DA PONTE DO BAIRRO DO LEITÃO E POSTERIOR COLOCAÇÃO MAIS A FRENTE, SENTIDO ESTAÇÃO EXPERIMENTAL.
INDICAÇÃO - 0547/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E CAMINHÕES NA RUA KARL KIELBLOCK , NO RESIDENCIAL BURCK.
INDICAÇÃO - 0548/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CASCALHAMENTO DO PÁTIO EXTERNO DA EMEI NICOLAU FINAMORE, COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
INDICAÇÃO - 0549/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA KARL KIELBLOCK NO RESIDENCIAL BURCK.
INDICAÇÃO - 0550/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DA ABADIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, EM TORNO DA MESMA, PROVIDENCIAR TAMBÉM A CONSTRUÇAO DE UM PARQUINHO NO LOCAL.
INDICAÇÃO - 0551/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, BAIRRO DA ESTIVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0552/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO URGENTE DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTO ANTONIO, CONTENDO O VALOR DA OBRA, A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO, A DATA DO INÍCIO E A DATA PREVISTA PARA ENTREGA COMPLETA.
INDICAÇÃO - 0553/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA MELHORIAS PARA O ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0554/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, TORNEIRAS E REGISTROS QUE APRESENTAM VAZAMENTOS NA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0555/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SE PASSE A MAQUINA EM TODAS AS ESTRADAS DE TERRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0556/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA TEREZA BIZZETO CESTAROLI, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL, ANTES DO ASFALTAMENTO DA REFERIDA ESTRADA.
INDICAÇÃO - 0557/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO, DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO, EM FRENTE OU PRÓXIMO A ESCOLA, DO BAIRRO DA ESTIVA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO - 0558/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ORLANDO PASTI.
INDICAÇÃO - 0559/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS BANCOS DANIFICADOS, NA PRAÇA MARIA APARECIDA LOURENCAO DO SANTOS E NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0560/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NA ESTRADA MIGUEL BOSSI.
INDICAÇÃO - 0561/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA UBIRAJARA DE CAMARGO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
INDICAÇÃO - 0562/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ANTONIO NIERO NO LOTEAMENTO NIERO - CENTRO.
INDICAÇÃO - 0563/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA JACOB LOURENÇON, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS.
INDICAÇÃO - 0564/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANCELA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA NA AV. TIRADENTES.
INDICAÇÃO - 0565/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA DESTACADA UMA VIATURA COM UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO MONTERREY.
PROJETO DE LEI - 0024/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON,ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOUVEIRA IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA "POPULAÇÃO CONSCIENTE, CIDADE LIMPA E FELIZ".
PROJETO DE LEI - 0027/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0036/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO 05/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL - VETA TOTALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 13/09/CM (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009 - AUTORIZAÇÃO DA CAMARA PARA APROVAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO)
VETO - 0006/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETA TOTALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 16/09/CM (PROJETO DE LEI Nº 21/09 - COMUNICAR O CONTRIBUINTE DEVEDOR DAS CONTAS VENCIDAS)
PROJETO DE LEI - 0027/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0036/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0050/2009 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI 1735, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM C OMISSÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0004/2009 - RICARDO BARBOSA DE SOUZA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, DO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0035/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GALVÃO. (24/06/2009)
REQUERIMENTO - 0036/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MIQUELETTO. (30/07/2009)
REQUERIMENTO - 0037/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOLFI. (28/07/2009)
REQUERIMENTO - 0038/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUINA BALDO. (30/07/2009)
MOÇÃO - 0017/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE VINTE E CINCO ANOS DA ESCOLA ODILON LEITE FERRAZ
MOÇÃO - 0018/2009 - ESTANISLAU STECK - CONGRATULAÇÕES PELA 11ª EDIÇÃO DA SEMANA ÍTALO LOUVEIRENSE E 59ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA.
MOÇÃO - 0019/2009 - ESTANISLAU STECK - CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO AGRICULTOR - 28 DE JULHO.
MOÇÃO - 0020/2009 - TODOS OS SENHORES VEREADORES - CONGRATULAÇÕES PELO DIAS DOS PAIS
INDICAÇÃO - 0514/2009 - JOSÉ CLODOALDO MARTINS - SOLICITA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIAS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
INDICAÇÃO - 0515/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA A IMPLANTAÇAO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA PAULO PRADO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO.
INDICAÇÃO - 0516/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJAM ESCALADOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO VERARDO, JOÃO PAGOTO, SANTO SCARANCE E AV. RICIERI CHIQUETO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EEPG "PROFESSOR ALBERTO FERREIRA REZENDE".
INDICAÇÃO - 0517/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA KARL KIEBLOCK, NO RESIDENCIAL BURCH
INDICAÇÃO - 0518/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0519/2009 - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA AV PAULO PRADO.
INDICAÇÃO - 0520/2009 - AILTON DOMINGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DISPONDO: "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DISTINTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICÍPIO DE SAÚDE LOUVEIRA".
INDICAÇÃO - 0521/2009 - AILTON DOMINGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DISPONDO: "SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CONHECENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRIGIDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA".
INDICAÇÃO - 0522/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ANTONIO CHICALHONE.
INDICAÇÃO - 0523/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ARMANDO BERTIE, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0524/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IRMÃ FIDELINA, EM FRENTE À ESCOLA EE ODILON LEITE FERRAZ.
INDICAÇÃO - 0525/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORREGEDORIA DA BRIOSA GUARDA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, COMO PREVÊ O ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO DEC. N.º 5.123/04
INDICAÇÃO - 0526/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O ESTATUTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LOUVEIRA, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO MESMO.
INDICAÇÃO - 0527/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA NA BRIOSA GUARDA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, COMO PREVÊ O ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO DEC. N.º 5.123/04.
INDICAÇÃO - 0528/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA AVENIDA JOSÉ MAMPRIM, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0529/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA OU TROCA DA CAIXA DE ÁGUA NO JARDIM VISTA ALEGRE, BEM COMO A RETIRADA DE DUAS BOMBAS QUE ESTÃO PARADAS NO REFERIDO BAIRRO.
INDICAÇÃO - 0530/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ILDA MARIA SIMÕES, NO PARQUE DOS SABIÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0531/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA LEONE BERTOLINE, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
INDICAÇÃO - 0532/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA,REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MAQUINA, BEM COMO EFETUADO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: OURO VERDE E TREZE DE MAIO, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0533/2009 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO FAIXA AZUL.
INDICAÇÃO - 0534/2009 - ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA,REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA VITORIA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO - 0535/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA CESIRA LEOPOLDA PAVARIN BIASI, NO BAIRRO ABADIA.
INDICAÇÃO - 0536/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL EM RUA EXISTENTE NO BAIRRO VASSORAL, PRÓXIMO A ÁGUA MINERAL RAIZ DA SERRA.
INDICAÇÃO - 0537/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE A PONTE (VIADUTO) E A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DO LEITÃO.
INDICAÇÃO - 0538/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE DO BAIRRO ABADIA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0539/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0540/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS A ENTRADA DO JARDIM SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RESIDENCIAL CALDANA.
INDICAÇÃO - 0541/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0542/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DA ENTRADA DO BAIRRO ABADIA E JARDIM NOVA AMÉRICA.
INDICAÇÃO - 0543/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE RADARES, SINALIZADORES E LOMBADAS, PRÓXIMOS AO TREVO DE ACESSO A VILA PASTI, JARDIM 21 DE MARÇO E DAE.
INDICAÇÃO - 0544/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VASSORAL.
INDICAÇÃO - 0545/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA SEJA EFETUADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NA ESTRADA TEREZA BIZZETO CESTAROLI, PRÓXIMO A CHÁCARA LOVATTI, COM COLOCAÇÃO DE ADUELAS.
INDICAÇÃO - 0546/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A REMOÇÃO DE LIXEIRA EXISTENTE EMBAIXO DA PONTE DO BAIRRO DO LEITÃO E POSTERIOR COLOCAÇÃO MAIS A FRENTE, SENTIDO ESTAÇÃO EXPERIMENTAL.
INDICAÇÃO - 0547/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E CAMINHÕES NA RUA KARL KIELBLOCK , NO RESIDENCIAL BURCK.
INDICAÇÃO - 0548/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CASCALHAMENTO DO PÁTIO EXTERNO DA EMEI NICOLAU FINAMORE, COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
INDICAÇÃO - 0549/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA KARL KIELBLOCK NO RESIDENCIAL BURCK.
INDICAÇÃO - 0550/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DA ABADIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, EM TORNO DA MESMA, PROVIDENCIAR TAMBÉM A CONSTRUÇAO DE UM PARQUINHO NO LOCAL.
INDICAÇÃO - 0551/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, BAIRRO DA ESTIVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0552/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO URGENTE DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTO ANTONIO, CONTENDO O VALOR DA OBRA, A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO, A DATA DO INÍCIO E A DATA PREVISTA PARA ENTREGA COMPLETA.
INDICAÇÃO - 0553/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA MELHORIAS PARA O ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0554/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, TORNEIRAS E REGISTROS QUE APRESENTAM VAZAMENTOS NA EMEI NICOLAU FINAMORE.
INDICAÇÃO - 0555/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SE PASSE A MAQUINA EM TODAS AS ESTRADAS DE TERRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0556/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA TEREZA BIZZETO CESTAROLI, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL, ANTES DO ASFALTAMENTO DA REFERIDA ESTRADA.
INDICAÇÃO - 0557/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO, DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO, EM FRENTE OU PRÓXIMO A ESCOLA, DO BAIRRO DA ESTIVA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO - 0558/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ORLANDO PASTI.
INDICAÇÃO - 0559/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON - SOLICITA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS BANCOS DANIFICADOS, NA PRAÇA MARIA APARECIDA LOURENCAO DO SANTOS E NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO - 0560/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NA ESTRADA MIGUEL BOSSI.
INDICAÇÃO - 0561/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA UBIRAJARA DE CAMARGO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
INDICAÇÃO - 0562/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA - BURACO NA RUA ANTONIO NIERO NO LOTEAMENTO NIERO - CENTRO.
INDICAÇÃO - 0563/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA JACOB LOURENÇON, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS.
INDICAÇÃO - 0564/2009 - EDMAR PINHEIRO DE LIMA - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANCELA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA NA AV. TIRADENTES.
INDICAÇÃO - 0565/2009 - ESTANISLAU STECK - SOLICITA QUE SEJA DESTACADA UMA VIATURA COM UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO MONTERREY.
PROJETO DE LEI - 0024/2009 - REGINALDO FERNANDO LOURENÇON,ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOUVEIRA IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA "POPULAÇÃO CONSCIENTE, CIDADE LIMPA E FELIZ".
PROJETO DE LEI - 0027/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 0036/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Amanhã
Olá gente.
Amanhã reiniciaremos o trabalho legislativo.
As sessão volta e pelo jeito a todo pavor.
Quero convidar você que pode a estar aqui na Câmara Municipal à partir das 19h30.
Amanhã vou colocar no blog as matérias que vão ser apreciadas na sessão.
Abraço à todos ,
Boa semana.
Seu amigo,
Ricardo Barbosa
Amanhã reiniciaremos o trabalho legislativo.
As sessão volta e pelo jeito a todo pavor.
Quero convidar você que pode a estar aqui na Câmara Municipal à partir das 19h30.
Amanhã vou colocar no blog as matérias que vão ser apreciadas na sessão.
Abraço à todos ,
Boa semana.
Seu amigo,
Ricardo Barbosa
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