Na última sessão tive meu primeiro projeto aprovado. É o Projeto de Resolução que cria em Louveira o Parlamento Jovem.
Agora é esperar 2010 mobilizar as escolas e alunos para que a lei saia do papel e que os estudantes possam aprender sobre cidadania, tenham experiencia no legislativo e porque não sonhar que destes jovens que participarão do projeto possam sair politicos bons, é isso que espero.
Abraços,
Ricardo Barbosa
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Sobre o Loteamento por Ricardo Barbosa
Na noite de ontem nos reunimos pra votar esse projeto de resolução. Para tanto, a Câmara criou uma comissão de vereadores para acompanhar o caso das casas do loteamento do Túlio.
Creio sim ser necessário a participação dos vereadores nesse processo e assim ajudarmos para que as pessoas possam ter seus direitos garantidos. No entanto, não acredito que a formação dessa comissão seja a resolução do problema.
Em uma reunião que contou com a maioria dos vereadores, foi decidida a criação desta comissão. A priori aceitei, assinei o projeto, por pensar ser uma solução viável naquele momento.
Mas aconteceu que ontem, no dia da votação, Dr Valter um dos advogados da casa, e, pelo que sei, o único advogado da Câmara com acesso às informações dos processos referentes ao caso das casas, nos informou que os vereadores teriam pouco a fazer pelos moradores do loteamento a respeito da questão jurídica.
Sendo assim, pensei: Para que criar uma outra comissão? Vamos entregar esse relatório pra quem? Porque não conversamos com o executivo antes de criarmos essa comissão?
E um dos motivos que justificam meu voto contrário a formação dessa comissão é o que diz o Artigo 64 do nosso regimento interno. Sei que alguns podem argumentar dizendo que a comissão de assuntos relevantes também está no regimento. Sim, isto é fato. Porém, ao meu ver, a formação de uma comissão sem uma conversa com moradores e o executivo não será eficaz, e no final das contas não ajudará em nada. Por isso opino que as comissões permanentes devem tratem o caso.
O artigo 64 fala sobre as Comissões Permanentes, em que cada comissão é formada por três membros. São elas:
Justiça e redação
Finanças e orçamento
Obras, Meio ambiente e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência Social
E o Artigo 65 nos diz quais são as competências da Comissão Permanente. Entre elas:
Inciso segundo: promover estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público
Inciso terceiro: acompanhar e fiscalizar as atividades e projetos dos órgãos e entidades da Administração municipal, inclusive quanto ao aspecto orçamentário.
Inciso sexto: receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas
Inciso sétimo: Convocar Secretário Municipal ou seu equivalente para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, informações sobre o assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.
O Artigo 66 diz qual a competência especifica das comissões, entre elas assuntos relacionados ao meio ambiente e a promoção social.
Se o regimento interno já dá essa pregorrativa para as comissões permanentes, por que criar mais uma comissão?
Fico imaginando aqui o que faremos com o relatório dessa comissão. O que iremos propor para as pessoas? Segundo o que me foi informado, a população do loteamento já é contra a primeira idéia formulada pelos vereadores.
Na minha opinião, as comissões permanentes, que tem poder pra isso, poderiam primeiramente se reunir com o executivo, pensar sobre a situação, saber quais os processos, as atitudes da prefeitura. Depois ouvir o povo do loteamento, saber o que eles precisam e tentar intermediar isso. Entendo ser esse o papel do vereador: intermediador entre o povo e o executivo. Não adianta tomar ações que não irão reverter em beneficio para população.
Vou ajudar sim, intermediar, trabalhar junto com o povo, tentar chegar às conclusões e às respostas juntos. Afirmo que não tenho nada contra, ao contrário, atendi e continuarei atendendo as pessoas que ali moram dentro das minhas possibilidades. Não concordo com a maneira como a prefeitura conduziu a situação, sou contra os acontecidos na semana passada e com a criação da comissão.
Termino dizendo que é preciso sentarmos à mesa com os moradores, nos reunirmos o prefeito e juntos indicar o melhor caminho a ser trilhado.
Creio sim ser necessário a participação dos vereadores nesse processo e assim ajudarmos para que as pessoas possam ter seus direitos garantidos. No entanto, não acredito que a formação dessa comissão seja a resolução do problema.
Em uma reunião que contou com a maioria dos vereadores, foi decidida a criação desta comissão. A priori aceitei, assinei o projeto, por pensar ser uma solução viável naquele momento.
Mas aconteceu que ontem, no dia da votação, Dr Valter um dos advogados da casa, e, pelo que sei, o único advogado da Câmara com acesso às informações dos processos referentes ao caso das casas, nos informou que os vereadores teriam pouco a fazer pelos moradores do loteamento a respeito da questão jurídica.
Sendo assim, pensei: Para que criar uma outra comissão? Vamos entregar esse relatório pra quem? Porque não conversamos com o executivo antes de criarmos essa comissão?
E um dos motivos que justificam meu voto contrário a formação dessa comissão é o que diz o Artigo 64 do nosso regimento interno. Sei que alguns podem argumentar dizendo que a comissão de assuntos relevantes também está no regimento. Sim, isto é fato. Porém, ao meu ver, a formação de uma comissão sem uma conversa com moradores e o executivo não será eficaz, e no final das contas não ajudará em nada. Por isso opino que as comissões permanentes devem tratem o caso.
O artigo 64 fala sobre as Comissões Permanentes, em que cada comissão é formada por três membros. São elas:
Justiça e redação
Finanças e orçamento
Obras, Meio ambiente e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência Social
E o Artigo 65 nos diz quais são as competências da Comissão Permanente. Entre elas:
Inciso segundo: promover estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público
Inciso terceiro: acompanhar e fiscalizar as atividades e projetos dos órgãos e entidades da Administração municipal, inclusive quanto ao aspecto orçamentário.
Inciso sexto: receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas
Inciso sétimo: Convocar Secretário Municipal ou seu equivalente para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, informações sobre o assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.
O Artigo 66 diz qual a competência especifica das comissões, entre elas assuntos relacionados ao meio ambiente e a promoção social.
Se o regimento interno já dá essa pregorrativa para as comissões permanentes, por que criar mais uma comissão?
Fico imaginando aqui o que faremos com o relatório dessa comissão. O que iremos propor para as pessoas? Segundo o que me foi informado, a população do loteamento já é contra a primeira idéia formulada pelos vereadores.
Na minha opinião, as comissões permanentes, que tem poder pra isso, poderiam primeiramente se reunir com o executivo, pensar sobre a situação, saber quais os processos, as atitudes da prefeitura. Depois ouvir o povo do loteamento, saber o que eles precisam e tentar intermediar isso. Entendo ser esse o papel do vereador: intermediador entre o povo e o executivo. Não adianta tomar ações que não irão reverter em beneficio para população.
Vou ajudar sim, intermediar, trabalhar junto com o povo, tentar chegar às conclusões e às respostas juntos. Afirmo que não tenho nada contra, ao contrário, atendi e continuarei atendendo as pessoas que ali moram dentro das minhas possibilidades. Não concordo com a maneira como a prefeitura conduziu a situação, sou contra os acontecidos na semana passada e com a criação da comissão.
Termino dizendo que é preciso sentarmos à mesa com os moradores, nos reunirmos o prefeito e juntos indicar o melhor caminho a ser trilhado.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Vereador Carlos Bezerra Junior em Louveira
Segue matéria do site do vereador carlos Bezerra jr do 1° Fórum de Cidadania que organizamos aqui com o apoio da Ivete e do pessoal dos Conselhos Municipais. abraços
Palestra sobre abuso infantil reúne especialistas e autoridades em Louveira
Publicado em 07/10/2009 às 16h25 - Por Assessoria de Imprensa
Carlos Bezerra Jr. ministrou palestra, na noite de terça-feira (6), na Câmara Municipal de Louveira, interior do Estado de São Paulo, sobre prevenção ao abuso sexual infanto-juvenil. O parlamentar atendeu a convite da secretária de educação da cidade, Ivete Nunes, e do vereador Ricardo Barbosa; a preleção reuniu cerca de 300 pessoas, entre educadores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde, representante de ONGs, além do secretário de Segurança Pública.
A apresentação de Bezerra Jr. foi baseada na cartilha “7 Passos Para o Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, publicação produzida por seu mandato a partir da experiência do parlamentar na relatoria da CPI “da Pedofilia”, das leis criadas por ele nessa temática e de sua vivencia como médico plantonista de hospitais públicos da periferia da zona Leste de São Paulo.
A cartilha prevê sete etapas para combater o abuso sexual contra crianças. Funcionando como um guia prático, o material explica as diferenças entre exploração, violência e pornografia infantil, orienta pais e responsáveis a identificar possíveis situações de abuso, indica como o abusador age na maioria das vezes, e ensina a perceber na criança sinais físicos e psicológicos de violência. Além disso, a apostila complementa essas informações trazendo seis locais e telefones em que é possível fazer a denúncia sob total sigilo.
“A informação é uma arma fundamental no enfrentamento a esse problema. Poder municiar com dados e a partir do que tenho vivido e proposto em São Paulo gente que lida com crianças e adolescentes no dia-a-dia é uma ação estratégica. Além disso, esse tipo de iniciativa sensibiliza o olhar daqueles que criam políticas públicas, colocando a garantia dos direitos da infância como prioridade absoluta”, destacou o vereador e líder do PSDB.
Bruno Covas em Louveira
.JPG)
.JPG)
.JPG)
Olá Amigos !!! Tô postando algumas fotos da visita do Deputado Bruno Covas em Louveira no dia 08/10. Ele visitou a Cielo, foi entrvistado na rádio Novo Tempo e conheceu visitou o Jornall Folha de Louveira. Segue algumas fotos desse dia. Agradeço ao pessoal da rádio, da Cielo e do jornal Folha de Louveira
Assinar:
Postagens (Atom)