Assalto ao Contribuinte

Fico imaginando o estado de indignação do cidadão ao tomar conhecimento que está sendo tramado mais um assalto ao seu bolso. Difícil de crer, mas é verdade: os dois principais partidos da base governista se uniram para aprovar na Câmara Federal, e até setembro, a recriação da CPMF - batizada de Contribuição Social da Saúde. Nada justifica a articulação para o retorno do imposto do cheque. A não ser o péssimo costume do governo Lula de apelar para o aumento da carga tributária, toda vez que se sente em dificuldades em função do desequilíbrio fiscal provocado pelo aumento dos seus gastos correntes, em especial os de pessoal.

No exercício do meu mandato de deputado federal, votei pelo fim da antiga CPMF por considerar que ela não era mais necessária e que existiam outros meios para o financiamento da saúde. Da mesma forma, fui contra a criação da nova CPMF e mostrei que o governo fazia terrorismo ao dizer que sem o imposto do cheque haveria o caos na saúde. O mundo não se acabou, como o governo alardeava, e até hoje não surgiram fatos novos suficientemente fortes para justificar, aos olhos da sociedade, a imposição de mais um tributo. É pura cortina de fumaça a versão dos governistas de que a nova CPMF será recriada por causa da queda da arrecadação federal e da epidemia da gripe suína. É possível enfrentar estes problemas emergenciais por outros caminhos que não o da criação de um imposto permanente.

A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2008 e aproxima-se dos 40% do PIB. É um fardo pesado demais para o brasileiro que trabalha quatro meses por ano para as diversas esferas de governo. Só a União abocanha os proventos de três meses do trabalhador. Não há, portanto, espaço para que seja jogado em suas costas mais um tributo, o que recomenda a adoção de outro remédio para o enfrentamento dos problemas conjunturais: o corte da gordura governamental, com a melhoria da qualidade de seus gastos. Mesmo em plena crise, o governo Lula continuou a aumentar irresponsavelmente seus gastos correntes que cresceram a índice superior ao da queda da arrecadação federal.

Falta dinheiro para o financiamento da saúde porque o governo Lula prioriza outras áreas. Só em 2009 a União terá que fazer frente a uma nova despesa de R$ 20 bilhões em decorrência dos reajustes concedidos aos servidores e neste ano a despesa com pessoal chegará a 170 bilhões de reais. Na verdade, quando o governo mobiliza sua base parlamentar para recriar a CPMF não o faz para financiar a saúde. O faz para colocar mais dinheiro em caixa em uma conjuntura que sua conta não fecha. E não há como fechar, se ele gasta mais do que arrecada.

Paulo Renato de Souza

O assalto ao contribuinte esbarrará na resistência da sociedade e dos partidos de oposição. Não está dado que o governo conseguirá o seu intento de meter a mão no bolso do brasileiro. Se houver a mobilização da opinião pública, a trama da nova CPMF terá o mesmo destino que teve o antigo imposto do cheque; a derrota no Congresso Nacional.